Academia de Polícia Militar

Academia de Polícia Militar Dom João VI: Um Século de Excelência e Dedicação

 Fundada em 1920, a Academia de Polícia Militar Dom João VI nasceu com o objetivo de formar profissionais altamente capacitados para o serviço policial militar. Inicialmente denominada Escola Profissional, foi criada pelo Decreto nº 14.508, de 1º de dezembro, por iniciativa do General de Brigada José da Silva Pessoa. Sob a liderança do Capitão PM Albino Monteiro, seu primeiro Comandante, a Escola seguiu os moldes das instituições de formação de Oficiais das Forças Armadas. Além de formar Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, também foi responsável pela formação de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. 

A frase icônica, "Os profissionais não se improvisam e o mando deve caber ao mais digno e competente", proferida pelo General Pessoa em 1922, simboliza o compromisso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com a formação de excelência. A primeira turma de Oficiais formada em 10 de novembro de 1922 marcou o início dessa trajetória honrosa. 

Ao longo de sua história, a instituição passou por mudanças significativas. Em 1951, por força do Decreto nº 29.363, a Escola Profissional foi renomeada como Escola de Formação de Oficiais (EsFO). Cinco anos depois, em 1956, adotou como símbolo o Espadim de Tiradentes, representando o idealismo e destemor do Cadete PM, bem como a disciplina e o compromisso do futuro Oficial. 

Em 1960, sua sede foi transferida do Regimento Marechal Caetano de Faria para novas e definitiva instalações na caserna da Invernada dos Afonsos. 

A EsFO alcançou sua maturidade em 1967, quando, pelo Decreto nº 880, obteve autonomia administrativa e um currículo reformulado, dividido em Ensino Profissional e Ensino Fundamental. Esse avanço consolidou sua posição como referência em formação de Oficiais. 

Com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 1975, as Polícias Militares de ambos os Estados também uniram suas Escolas de formação de Oficiais, fortalecendo a estrutura de ensino. Outro marco histórico foi a inclusão das primeiras Oficiais do Corpo Feminino na formação de Oficiais, em 1983, refletindo o compromisso com a igualdade e a modernização. 

Em 1998, a EsFO recebeu seu nome atual, Academia de Polícia Militar Dom João VI, por meio do Decreto nº 24.731, consolidando sua identidade como símbolo de tradição e inovação. 

Com o advento da Lei Estadual nº 7.858, de 15 de janeiro de 2019, o currículo foi novamente atualizado, sendo exigido o bacharelado em Direito como pré-requisito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Essa mudança foi reforçada pela Lei Orgânica das Polícias Militares nº 14.751, sancionada em 12 de dezembro de 2023, reafirmando o pioneirismo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 

Missão, Visão e Compromisso 

A Academia de Polícia Militar D. João VI tem como pilar central a missão de melhor formar e preparar Oficiais engajados em um comando moderno, ético e protagonista na liderança das ações da Polícia Militar, com máxima eficiência e excelência, diante dos volumosos e complexos desafios do século XXI, com foco no campo da segurança e ordem pública. Desta forma, a APM D. João VI prima pela capacitação de Oficiais aptos a exercer o comando e a liderança de maneira estratégica, comprometidos com a excelência no exercício de suas atribuições e responsabilidades, com integridade, exemplaridade, profissionalismo e dedicação para que a Polícia Militar continue a servir a liberdade de todos garantindo a segurança de cada um para o bem-estar em nossa sociedade. 

A visão da APM D. João VI é ser uma Instituição de Ensino Superior (IES) de referência nacional e renome internacional, reconhecida como polo de excelência acadêmica e inovação na produção de conhecimentos em ciências policiais, bem como no desenvolvimento de doutrinas e políticas públicas, de forma a promover avanços significativos na segurança e ordem pública.

Assim, o Curso de Formação de Oficiais (CFO) reflete o compromisso da APM D. João VI com o valor estratégico do vetor educação superior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), qualificando com excelência a dimensão humana do oficialato a partir do ensino pautado por rigor técnico, elevado padrão ético e competência. Sob o regime de internato, os Cadetes PM desenvolvem habilidades que vão além das técnicas operacionais, incluindo liderança, planejamento e gerenciamento de recursos, a fim de que os futuros Oficiais estejam capacitados ao pleno exercício de uma ampla gama de funções, muitas vezes em condições de risco, sob alta pressão e diante de cenários desafiadores e complexos, com destaque aos eixos vocacionais do Oficial QOPM: 

• Pautar suas ações na hierarquia e disciplina, em preceitos éticos, técnicos e legais. 

•  Analisar cenários e políticas de segurança pública. 

• Comandar tropas, serviços de policiamento ostensivo e operações policiais militares em diversos ambientes e situações. 

• Realizar gestão e assessoria administrativa e estratégica na estrutura de comando da Polícia Militar. 

• Exercer funções judicantes no âmbito da Justiça Militar Estadual. 

• Exercer funções de autoridade de Polícia Judiciária Militar. 

• Condução de inquéritos policiais militares e de procedimentos administrativos e disciplinares. 

• Desenvolver processos e procedimentos administrativos. 

• Participar do planejamento de ações e operações policiais militares.

• Gerenciar nos campos da dimensão humana, logística, financeira / orçamentária, educação / cultura. 

• Operar a legislação, as normas e os regimentos – internos e externos à Corporação – aplicados às Polícias Militares e às funções inerentes e privativas ao cargo de Oficial do QOPM.

Um Século de Tradição 

      Com 104 anos de história, a Academia de Polícia Militar Dom João VI continua sendo um pilar fundamental na formação de Oficiais. É uma instituição de ensino superior que alia tradição e modernidade, destacando-se como referência no preparo de líderes para enfrentar os complexos desafios da segurança pública na sociedade contemporânea. Atualmente, a Academia de Polícia Militar Dom João VI é comandada pelo Coronel PM Vitor Batista do Valle.